Corretor de imóveis é condenado a prisão por criar bairro clandestino em Florianópolis

Um corretor de imóveis foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão por parcelar ilegalmente R$ 500 mil de metros quadrados no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, e ocultar o recebimento dos valores correspondentes às vendas dos lotes ilícitos. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o empresário, junto com a esposa e os dois irmãos, teria criado um bairro inteiro de forma clandestina e movimentado mais de R$ 21 milhões entre 2016 e 2021.

Além do corretor, a Justiça condenou a esposa dele a nove anos e dois meses de reclusão, e os dois irmãos a penas de sete anos e quatro meses, e de cinco anos e dois meses de detenção. O casal deverá cumprir as penas em regime inicial fechado, e os irmãos, em regime semiaberto. Os réus também foram condenados ao pagamento de multas que somam o valor de mais de 600 salários-mínimos. A Justiça determinou, ainda, a perda de 13 veículos e embarcações adquiridos com o produto dos crimes. A sentença é passível de recurso.

A denúncia apontou a prática dos crimes de venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, associação criminosa, crime contra as relações de consumo, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documento falso, além do altamente lucrativo crime de lavagem de dinheiro.

Um dos maiores crimes urbanísticos de Florianópolis

A ação, considerada pelo MPSC um dos maiores crimes urbanísticos já praticados em Florianópolis, apontou que o grupo eliminou árvores de grande porte e vegetação nativa, abriu ruas sem esgoto, sem drenagem, sem saída e, portanto, sem conexão adequada ao sistema viário, além de construir casas ligadas a energia elétrica clandestinamente.

Segundo o Ministério Público, a ocultação dos valores produto dos crimes se deu através das contas bancárias de duas empresas de fachada (“fantasmas”), que movimentaram mais de R$ 20 milhões em cerca de cinco anos, a fim de lavar os valores recebidos pelo corretor de imóveis e a esposa, conferindo-lhes uma aparência de legalidade.

A ação foi ajuizada pela Força-Tarefa de Atuação Especial no Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente e a Ordem Urbanística, bem como à Corrupção Urbanística (FOCCURB) do MPSC, e assinada pelos Promotores de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Luciano Trierweiller Naschenweng, Felipe Martins de Azevedo e Rafael de Moraes Lima.