Procon encontra produtos vencidos à venda em estabelecimento de Navegantes

O Procon de Navegantes flagrou a comercialização de produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento da cidade durante diligências realizadas nesta semana. Segundo o órgão, a prática representa risco à saúde da população e configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o Procon, a venda de produtos vencidos compromete a segurança alimentar e desrespeita direitos básicos dos consumidores, como o de receber informações claras e estar protegido contra riscos à vida e à saúde.

O órgão informou ainda que continuará atuando de forma firme para fiscalizar, orientar e coibir irregularidades no município. O atendimento ao consumidor é realizado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Av. José Juvenal Mafra, 498 – Centro, Navegantes, além dos canais digitais e telefônicos.