Prédio ‘torto’ e abandonado gera denúncias por problemas de segurança, acaba interditado pela terceira vez e pode ser demolido em SC

Uma obra abandonada que preocupa pelas condições de segurança foi interditada pela terceira vez em Balneário Piçarras. O imóvel fica na Avenida Nereu Ramos, na esquina com a Rua Tainha, nº 4119, no bairro Itacolomi. A medida foi adotada pela Defesa Civil após denúncias relacionadas à segurança no local. De acordo com a Prefeitura de Balneário Piçarras, a interdição busca impedir o acesso e a permanência de pessoas na edificação, diante dos riscos existentes. Ainda conforme o município, a construção está sem continuidade, e a situação tem exigido o acompanhamento dos órgãos municipais responsáveis.

Além da interdição, a Secretaria de Obras realizou o fechamento do perímetro da construção para evitar a entrada de pessoas e reduzir possíveis riscos. A administração municipal afirma que tomou as medidas administrativas cabíveis diante da omissão dos proprietários quanto às obrigações previstas na legislação urbanística, especialmente na Lei Complementar nº 231/2023.A administração municipal esclarece que não pode demolir a estrutura de forma arbitrária e que os procedimentos legais precisam ser respeitados. O caso é tratado em uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na qual os proprietários deverão ser formalmente citados para cumprir as determinações judiciais relacionadas à demolição.A administração municipal esclarece que não pode demolir a estrutura de forma arbitrária e que os procedimentos legais precisam ser respeitados. O caso é tratado em uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na qual os proprietários deverão ser formalmente citados para cumprir as determinações judiciais relacionadas à demolição.

“A Defesa Civil atua de forma preventiva, principalmente quando identifica situações que podem colocar pessoas em risco. Essa é a terceira interdição do imóvel e estamos mantendo o acompanhamento da situação. Paralelamente, a Prefeitura busca, por meio da Justiça, uma solução para o abandono da obra e para que sejam tomadas as providências necessárias”, afirma a coordenadora interina de Proteção e Defesa Civil de Balneário Piçarras, Carla Krug.

A prefeitura orienta a população a não acessar o imóvel interditado e a comunicar aos órgãos responsáveis qualquer situação que possa representar risco à segurança de quem circula ou permanece nas proximidades.