STJ nega recurso e motorista do Jaguar deve ir a júri popular por mortes na BR-470

BR 470 – Evanio Prestini deve ir a júri popular, confirmou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (15) em decisão unânime. Ele era o motorista do Jaguar que bateu de frente contra um Fiat Palio na BR-470, em Gaspar, em fevereiro de 2019. O acidente causou a morte de duas jovens.

Os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato acompanharam o voto da ministra relatora, Laurita Vaz. Eles entenderam que a decisão da Justiça catarinense de mandar o réu a júri popular foi correta. Já a defesa do condutor argumentava que um tribunal de júri seria desproporcional.

Evanio é acusado pelo Ministério Público de ter praticado dois homicídios e três tentativas — todos com dolo eventual — quando o autor assume o risco de cometer um crime. De acordo com a acusação, o motorista do automóvel, alcoolizado, invadiu a pista contrária da BR-470 e atingiu um carro que vinha na direção contrária, onde estava o grupo de amigas.

Na análise desta terça, o STJ aceitou o pedido da defesa de Evanio de retirar algumas provas anexadas ao processo depois da pronúncia.

A NSC entrou em contato com Roberto Brzezinski, advogado de Evanio em Brasília, que prefere não comentar sobre os casos em que atua. O STJ já comunicou a decisão à comarca de origem, em Gaspar, que tem o papel de marcar o julgamento.

NSC