Municípios de SC fazem “adesão em massa” a programa de escola em tempo integral

SANTA CATARINA – Municípios de Santa Catarina fizeram uma espécie de “adesão em massa” ao programa Escola em Tempo Integral, lançado em agosto pelo governo federal. Segundo o Ministério da Educação, o Estado de Santa Catarina e outras 253 cidades catarinenses aderiram ao programa.

O número representa 86% do total de municípios catarinenses (295) e aponta que, por outro lado, 42 cidades optaram por não se credenciar à nova iniciativa. As inscrições de estados e municípios no programa terminaram no último dia 31. Agora, as secretarias municipais e estaduais devem definir as metas de vagas a serem abertas neste formato.

O programa do governo federal busca repassar recursos para estados e municípios para ampliar o número de matrículas para vagas de tempo integral nas escolas. A ação busca cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação, que é de oferecer vagas no turno integral em no mínimo 50% das escolas públicas, atendendo ao menos 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Na prática, o governo federal deve repassar recursos que serão aplicados de acordo com as necessidades e estratégias de cada local. O recurso pode ser utilizado em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, mas não pode ser aplicado em pagamento de salários, pensões e aposentadorias de estados e municípios.

O governo federal estima aportes de cerca de R$ 4 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024 em todo o país por meio do programa.

Pelas regras do programa, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos. Vagas em período integral criadas antes de 2023 também não poderão ser contabilizadas para o financiamento das novas matrículas.

Atualmente, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 52% das 55 mil escolas municipais existentes no país já oferecem matrículas em tempo integral — a maior parcela delas corresponde às vagas em creches.

Para definir quanto cada município e estado irão receber, serão considerados critérios como número de novas matrículas em tempo integral e valor mínimo por aluno utilizado para cálculo dos recursos do Fundeb.

Veja as cidades de SC que aderiram ao programa

ABDON BATISTA
ABELARDO LUZ
AGROLÂNDIA
AGRONÔMICA
ÁGUAS DE CHAPECÓ
ÁGUAS FRIAS
ÁGUAS MORNAS
ALFREDO WAGNER
ALTO BELA VISTA
ANCHIETA
ANGELINA
ANITA GARIBALDI
ANITÁPOLIS
ANTÔNIO CARLOS
APIÚNA
ARABUTÃ
ARAQUARI
ARARANGUÁ
ARMAZÉM
ARROIO TRINTA
ARVOREDO
ASCURRA
AURORA
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
BALNEÁRIO BARRA DO SUL
BALNEÁRIO GAIVOTA
BARRA VELHA
BELA VISTA DO TOLDO
BELMONTE
BIGUAÇU
BLUMENAU
BOCAINA DO SUL
BOMBINHAS
BOM JARDIM DA SERRA
BOM JESUS
BOM RETIRO
BOTUVERÁ
BRAÇO DO NORTE

BRAÇO DO TROMBUDO
BRUNÓPOLIS
BRUSQUE
CAÇADOR
CAIBI
CALMON
CAMBORIÚ
CAPÃO ALTO
CAMPO ALEGRE
CAMPO BELO DO SUL
CAMPO ERÊ
CAMPOS NOVOS
CANELINHA
CANOINHAS
CAPINZAL
CATANDUVAS
CERRO NEGRO
CHAPADÃO DO LAGEADO
CHAPECÓ
COCAL DO SUL
CONCÓRDIA
CORONEL FREITAS
CORONEL MARTINS
CORUPÁ
CORREIA PINTO
CRICIÚMA
CUNHA PORÃ
CUNHATAÍ
DESCANSO
DIONÍSIO CERQUEIRA
DONA EMMA
DOUTOR PEDRINHO
ENTRE RIOS
ERMO
ERVAL VELHO
FAXINAL DOS GUEDES
FLOR DO SERTÃO
FLORIANÓPOLIS
FORMOSA DO SUL
FORQUILHINHA
FRAIBURGO
FREI ROGÉRIO
GALVÃO
GAROPABA
GARUVA
GASPAR
GOVERNADOR CELSO RAMOS
GRAVATAL
GUABIRUBA
GUARACIABA
GUARAMIRIM
GUARUJÁ DO SUL
GUATAMBÚ
HERVAL D’OESTE
IBIAM
IBIRAMA
ILHOTA
IMARUÍ
IMBUIA
INDAIAL
IPIRA
IPORÃ DO OESTE
IPUAÇU
IPUMIRIM
IRACEMINHA
IRANI
IRATI
IRINEÓPOLIS
ITÁ
ITAIÓPOLIS
ITAJAÍ
ITAPEMA
ITAPIRANGA
ITAPOÁ
ITUPORANGA
JABORÁ
JACINTO MACHADO
JAGUARUNA
JARAGUÁ DO SUL
JARDINÓPOLIS
JOINVILLE
JOSÉ BOITEUX
JUPIÁ
LAGES

LAGUNA
LAURENTINO
LEBON RÉGIS
LEOBERTO LEAL
LINDÓIA DO SUL
LONTRAS
MACIEIRA
MAFRA
MAJOR GERCINO
MAJOR VIEIRA
MARACAJÁ
MARAVILHA
MASSARANDUBA
MATOS COSTA
MELEIRO
MIRIM DOCE
MODELO
MONDAÍ
MONTE CARLO
MONTE CASTELO
MORRO DA FUMAÇA
MORRO GRANDE
NAVEGANTES
NOVA ERECHIM
NOVA ITABERABA
NOVA TRENTO
NOVA VENEZA
NOVO HORIZONTE
ORLEANS
OTACÍLIO COSTA
OURO
OURO VERDE
PAIAL
PALHOÇA
PALMA SOLA
PALMITOS
PAPANDUVA
PARAÍSO
PASSO DE TORRES
PASSOS MAIA
PAULO LOPES
PEDRAS GRANDES

PENHA
PESCARIA BRAVA
PETROLÂNDIA
PINHEIRO PRETO
PIRATUBA
PLANALTO ALEGRE
POMERODE
PONTE ALTA DO NORTE
PONTE SERRADA
PORTO BELO
PORTO UNIÃO
POUSO REDONDO
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
PRESIDENTE GETÚLIO
QUILOMBO
RANCHO QUEIMADO
RIO DAS ANTAS
RIO DO CAMPO
RIO DO OESTE
RIO DOS CEDROS
RIO DO SUL
RIO FORTUNA
RIO NEGRINHO
RIQUEZA
RODEIO
ROMELÂNDIA
SALETE
SALTINHO
SALTO VELOSO
SANGÃO
SANTA CECÍLIA
SANTA ROSA DO SUL
SANTA TEREZINHA
SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
SANTIAGO DO SUL
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
SÃO BERNARDINO
SÃO BENTO DO SUL
SÃO BONIFÁCIO
SÃO CARLOS
SÃO CRISTOVÃO DO SUL
SÃO DOMINGOS

SÃO FRANCISCO DO SUL
SÃO JOÃO DO OESTE
SÃO JOÃO BATISTA
SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
SÃO JOÃO DO SUL
SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ
SÃO JOSÉ DO CEDRO
SÃO JOSÉ DO CERRITO
SÃO LOURENÇO DO OESTE
SÃO LUDGERO
SÃO MARTINHO
SÃO MIGUEL DO OESTE
SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
SAUDADES
SCHROEDER
SEARA
SIDERÓPOLIS
SOMBRIO
SUL BRASIL
TAIÓ
TANGARÁ
TIGRINHOS
TIJUCAS
TIMBÉ DO SUL
TIMBÓ
TIMBÓ GRANDE
TRÊS BARRAS
TREVISO
TREZE DE MAIO
TREZE TÍLIAS
TUBARÃO
TURVO
UNIÃO DO OESTE
URUPEMA
URUSSANGA
VARGEÃO
VARGEM
VIDAL RAMOS
VIDEIRA
VITOR MEIRELES
WITMARSUM

XANXERÊ
XAVANTINA
XAXIM
BALNEÁRIO RINCÃO

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