Processo que pedia multa ao Beto Carrero por anúncio incentivando abstenção petista é extinto
por ECX Online
LITORAL SC – O processo contra o Beto Carrero World que pedia multa de R$ 15 mil por propaganda irregular durante a eleição e abuso de poder econômico foi extinto pela Justiça de Santa Catarina. A ação tinha por base um anúncio feito pelo parque oferecendo desconto de 25% para o público que fosse de vermelho no dia e no horário em que ocorreria o segundo turno das eleições.
A publicação repercutiu rapidamente na internet e foi apagada. A empresa veio a público e disse que se tratava de “uma piada”.
Conforme apurado pelo g1 SC, a decisão de extinguir a multa considerou o fim das eleições e levou em conta que o pagamento do valor não foi um pedido do Psol, responsável pela denúncia, mas da própria Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que acrescentou a multa. O partido pedia apenas que a empresa apagasse postagens de cunho eleitoral, o que já ocorreu.
Um trecho da decisão destaca:
“Verifica-se que o partido político representante não formulou qualquer pedido de aplicação de multa pela divulgação de propaganda eleitoral irregular. Com efeito, a leitura da petição inicial revela que o pedido formulado pelo partido político representante diz respeito, unicamente, à remoção da propaganda eleitoral questionada”.
O Psol em Santa Catarina afirmou, por meio de assessoria, que não pretende recorrer da decisão, embora lamente a anulação:
De acordo com a Procuradoria da República em Santa Catarina (MPF), restam a investigação da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, e o inquérito da Polícia Federal. A reportagem do g1 SC tentou contato com os órgãos, mas não teve retorno desta matéria.
G1SC