Procon notifica postos de Indaial e dá 48 horas para explicar aumento no preço do diesel

INDAIAL – O Procon de Indaial, no Vale do Itajaí, notificou postos de combustíveis da cidade para que apresentem explicações formais sobre o aumento no preço do óleo diesel. A medida foi adotada após o órgão receber, nos últimos dias, relatos de consumidores sobre reajustes considerados repentinos.

Segundo o Procon, alguns estabelecimentos justificaram a alta nos preços em razão dos conflitos no Oriente Médio, argumento que passou a ser analisado pelo órgão de defesa do consumidor.

Com base nas reclamações dos consumidores, foi instaurado um procedimento de fiscalização para verificar se os aumentos têm relação direta com a elevação no custo de aquisição do combustível ou se podem configurar prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Postos terão dois dias para explicar reajuste

Os postos notificados terão 48 horas para apresentar resposta formal ao Procon, acompanhada de documentos que comprovem a formação dos preços praticados. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais de compra do diesel e demonstrativos da evolução dos preços cobrados ao consumidor nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, embora a legislação garanta liberdade na formação de preços e livre concorrência, esses princípios não permitem reajustes arbitrários ou baseados em especulações de mercado.

Caso sejam constatadas irregularidades ou ausência de comprovação para os aumentos, os estabelecimentos poderão responder a processo administrativo e ficar sujeitos às sanções previstas na legislação, como a aplicação de multas.