“Sou estudante de Direito”: dois casos de perturbação do sossego terminam em desacato e apreensão em Blumenau

O domingo, 20, foi marcado por dois casos distintos de perturbação do sossego em Blumenau, ambos resultando em desacato, desobediência e apreensão de caixas de som por parte da Polícia Militar.

A primeira ocorrência ocorreu por volta das 17h10, na rua Carlos Henrique Mulhmann, no bairro Velha Grande.  Após denúncia feita, uma equipe da PM foi ao local e constatou som em volume excessivamente alto vindo da residência de um homem de 36 anos.

Os policiais solicitaram que o som fosse desligado, mas o homem se recusou, alegando ser estudante de Direito e afirmando que “escutaria música como bem entendesse”.

Em seguida, ele aumentou ainda mais o volume e passou a xingar os policiais, o que configurou os crimes de desobediência e desacato. Ele recebeu voz de prisão e recusou a assinatura de Termo Circunstanciado. O equipamento de som foi apreendido, e o homem foi encaminhado à Central de Plantão da Polícia Civil.

Som alto no Progresso

Mais tarde, por volta das 23h10, uma segunda ocorrência semelhante foi registrada na rua Jovêncio Formento Filho, no bairro Progresso. No local, a PM encontrou som alto e determinou o fim da perturbação. No entanto, um homem de 34 anos e uma mulher de 24 anos reagiram hostilmente e também desacataram e desobedeceram aos policiais.

Ambos assinaram Termo de Compromisso de Comparecimento em Juízo e foram liberados no local. As caixas de som foram apreendidas e encaminhadas à Seção Técnica do 10º Batalhão da PM, sendo também aplicado o procedimento PSIU, da Prefeitura de Blumenau, voltado ao controle de perturbações sonoras.