Revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro é improvável, avaliam ministros do STF

Não há possibilidade de que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogada nos próximos dias. É o que avaliam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo O Globo nesta quarta-feira (6). A não ser que aconteça algo novo, os magistrados que integram a Primeira Turma do Supremo dizem ser “improvável” que haja uma reconsideração no momento, uma vez que as condições que motivaram a aplicação da sanção seguem as mesmas. Com informações do O Globo.

São esses os ministros que formam maioria do colegiado responsável por analisar a ação da trama golpista em que Bolsonaro é réu. Eles também lembram que a própria defesa do ex-presidente ainda não recorreu da medida.

De acordo com os magistrados, embora haja críticas e protestos contra Moraes e contra a prisão domiciliar, não há como tomar decisões por conta das pressões políticas.

Ministros aguardam argumentos da defesa de Bolsonaro

Antes de analisar possíveis cenários, é necessário aguardar os argumentos que serão apresentados pelos advogados de Bolsonaro, avaliam aos ministros. Eles disseram, ainda, que Moraes já havia indicado em decisões anteriores que o descumprimento de cautelares poderia render ao ex-presidente novas restrições mais graves.

Ao O Globo, os ministros também destacaram que Moraes segue com apoio interno, apesar do receio de uma possível escalada da crise em meio ao tarifaço dos Estados Unidos (EUA) ao Brasil.

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Prisão domiciliar

Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na segunda-feira (4). Na decisão divulgada, o ministro cita diversas violações das medidas cautelares impostas por ele anteriormente, como a publicação de conteúdo com o objetivo de coagir o STF e obstruir investigações que ainda estão em andamento.

Entre as razões citadas por Moraes, está o descumprimento pela segunda vez das medidas cautelares, “que justifica a imposição da prisão domiciliar”.

Uma postagem nas redes sociais foi feita pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que Bolsonaro aparece fazendo uma ligação para Flávio durante o ato no Rio de Janeiro, com uma mensagem para os apoiadores:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.