Câmara de Blumenau devolve R$ 20 milhões ao Executivo e registra maior repasse da história

A Câmara Municipal de Blumenau realizará, ao final de 2025, a maior devolução de recursos financeiros já registrada em sua história. O Legislativo irá repassar R$ 20 milhões ao Poder Executivo, valor referente ao duodécimo e considerado recorde em devolução em dinheiro pelo Parlamento blumenauense.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Ailton de Souza, o Ito (PL), que destacou que a devolução do saldo do duodécimo é uma obrigação legal prevista para ocorrer até o fim de dezembro. Em 2025, no entanto, o montante alcançado representa um marco histórico, resultado de uma gestão pautada pela responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e zelo pelo uso dos recursos públicos.

Ao longo do ano, a Presidência do Legislativo adotou uma postura administrativa diferenciada, exigindo do Executivo o repasse mensal do duodécimo conforme determina a legislação. A medida possibilitou maior previsibilidade orçamentária e melhor controle financeiro durante todo o exercício.

Com isso, os valores permaneceram aplicados em conta específica, o que gerou mais de R$ 600 mil em rendimentos financeiros. Esse montante também será integralmente devolvido ao Executivo Municipal.

Segundo o presidente da Câmara, o próprio prefeito reconheceu a importância desses recursos para a continuidade de programas e ações do município, como o Bolsa Atleta, mutirões de recuperação de vias e outras iniciativas voltadas ao atendimento da população.

Ainda assim, Ito de Souza ressaltou a necessidade de que os valores devolvidos sejam direcionados a áreas estratégicas e demandas históricas da cidade, especialmente na infraestrutura urbana. “Estamos fazendo este repasse para que o Executivo possa transformar esses recursos em benefícios concretos para a população, sobretudo para quem ainda enfrenta dificuldades em vias não pavimentadas”, afirmou.

Entenda o que é o duodécimo

O duodécimo corresponde à parcela mensal do orçamento anual da Câmara Municipal repassada pelo Poder Executivo. Em vez de receber o valor total de uma única vez, o Legislativo recebe os recursos em 12 parcelas iguais ao longo do ano.

O modelo garante autonomia financeira à Câmara e assegura seu funcionamento regular. Caso haja saldo não utilizado ao final do exercício, a legislação determina que o valor seja devolvido ao Executivo, para aplicação em áreas de interesse público, como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais.