Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira habilitação nas categorias A e B em SC

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) vai passar a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B a partir do dia 1º de junho de 2026. A medida foi anunciada pelo Detran e segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Com a mudança, candidatos à primeira CNH para motocicletas e automóveis precisarão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação.

Segundo o Detran, a nova regra valerá apenas para processos abertos a partir de junho. Quem iniciar o procedimento até o dia 31 de maio seguirá o modelo atual, sem obrigatoriedade do exame.

Exame será exigido antes da emissão da CNH

De acordo com o órgão, os candidatos poderão frequentar aulas e realizar provas teóricas e práticas normalmente antes da apresentação do resultado do exame. A exigência passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

O sistema do Detran fará a validação automática e impedirá a emissão da carteira caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.

Modelo já é usado para categorias C, D e E

Segundo o Detran/SC, o procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para motoristas das categorias C, D e E.

Os resultados serão inseridos diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados, sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran.