Globo cancela debate após TSE proibir púlpito e perguntas para Lula

A TV Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º). A decisão ocorreu depois que a emissora recebeu, poucas horas antes do programa, duas intimações judiciais que modificaram regras relacionadas ao encontro.

Uma das determinações partiu da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a um pedido da coligação da candidatura de Lula (PT). A magistrada suspendeu a validade do trecho das regras que previa como seria a dinâmica caso um dos candidatos não comparecesse.

Pelas regras previamente assinadas pelos partidos, inclusive pelo PT, o púlpito destinado ao candidato ausente permaneceria no cenário, identificado com seu nome.

Também estava previsto que, em uma das rodadas de tema livre, os participantes poderiam elaborar, em até 30 segundos, a pergunta que fariam ao candidato que não estivesse presente.

Com a decisão, a Globo ficou impedida de manter no palco o púlpito identificado com o nome de Lula e também de permitir que os demais candidatos formulassem perguntas destinadas a ele.

A segunda intimação foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido apresentado pelo partido Solidariedade. A decisão determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.

A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates realizados por rádio e televisão. Entre eles está a exigência de que sejam convidados candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.

Com base nessa regra, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Na terça-feira (29), porém, uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, modificou o entendimento sobre a forma de contabilização dos parlamentares para essa finalidade e determinou a participação de Romeu Zema (Novo).

Agora, a decisão de Gilmar Mendes determinou também a presença de Renan Santos, apesar de o Missão contar com apenas um parlamentar no Congresso.

Diante das sucessivas alterações determinadas pela Justiça às vésperas da transmissão, a Globo optou por não realizar o debate.

A emissora afirmou que possui tradição na organização de encontros eleitorais e que o objetivo é proporcionar aos eleitores contato com diferentes propostas e ideias para o país.

Segundo a Globo, as decisões tomadas momentos antes do programa geraram insegurança jurídica e representaram, na avaliação da emissora, uma interferência na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.

A emissora informou ainda que agradece aos candidatos que participariam do encontro e apresentou os esclarecimentos ao público que aguardava a oportunidade de acompanhar a discussão de propostas para o futuro do país.