Justiça investiga funcionária de lotérica que furtou bilhete de R$ 29 mi da Mega-Sena e pediu demissão no dia seguinte

A Justiça de Mato Grosso segue investigando o caso de uma funcionária de uma casa lotérica de Sinop (MT) acusada de furtar um bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 29 milhões. Segundo a investigação, ela teria retirado o bilhete de um cofre após o sorteio e pedido demissão no dia seguinte, junto com o marido, que passou a afirmar ser um dos vencedores do concurso.

Nesta segunda-feira (29), o ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um recurso da defesa do casal que tentava transferir o processo para a Justiça Federal. Com a decisão, a ação penal continuará tramitando na Justiça de Mato Grosso.

O prêmio da Mega-Sena, de R$ 116.232.513,11, foi sorteado em agosto de 2023 e dividido entre quatro apostas vencedoras: duas registradas em Sinop (MT), uma em Fortaleza (CE) e outra em Uberaba (MG). Cada ganhador recebeu R$ 29.058.128,28.

Como aconteceu o suposto furto do bilhete da Mega-Sena

De acordo com os autos, no dia do sorteio da Mega-Sena, a funcionária atendeu uma cliente e imprimiu um bilhete com defeito. Como o jogo não foi cancelado, ele foi guardado em um cofre da lotérica e passou a integrar o patrimônio da empresa, conforme as regras do estabelecimento.

Na sequência, um novo comprovante com os mesmos números foi impresso e entregue à cliente, que acabou acertando as dezenas sorteadas.

Segundo a denúncia do Ministério Público, depois de descobrir que a aposta havia sido premiada, a funcionária retirou o bilhete defeituoso do cofre. No dia seguinte, ela e o marido pediram demissão e passaram a sustentar que ele era um dos ganhadores do prêmio milionário.

Ainda conforme a investigação, toda a movimentação foi registrada pelas câmeras de segurança da lotérica.

Suspeita surgiu após duas apostas vencedoras na mesma lotérica

A investigação começou depois que os proprietários da lotérica estranharam o fato de duas apostas com os mesmos números terem sido premiadas no mesmo estabelecimento, algo considerado altamente improvável do ponto de vista estatístico.

Os donos da empresa iniciaram uma apuração interna e acionaram a Polícia Civil.

Segundo a denúncia, um dos sócios entrou em contato com o casal para pedir esclarecimentos. O marido da funcionária teria afirmado ser o verdadeiro dono do prêmio, exigido o encerramento das investigações e feito ameaças aos proprietários da lotérica.

Ao fim do inquérito, o Ministério Público denunciou a funcionária e o marido por furto qualificado mediante abuso de confiança.

STJ mantém caso na Justiça Estadual

A defesa do casal argumentava que o processo deveria ser analisado pela Justiça Federal, alegando que o prêmio da Mega-Sena é pago pela Caixa Econômica Federal e, por isso, haveria interesse da União. Também pedia a suspensão da ação penal até a conclusão de uma ação cível que discute a propriedade do bilhete.

O ministro Ribeiro Dantas rejeitou os argumentos. Na decisão, afirmou que a suposta vítima do crime é a casa lotérica, uma empresa privada, e não a Caixa Econômica Federal.

Segundo o magistrado, o eventual recebimento do prêmio é apenas uma consequência do suposto furto e não altera a competência para julgar o caso.

Com isso, o STJ negou o recurso da defesa e determinou que a ação penal continue normalmente na Justiça de Mato Grosso, onde será analisada a acusação de furto qualificado.