Alesc

ALESC - As sessões 100% presenciais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já têm data para começar. Será a partir da próxima terça-feira, 14 de setembro. A Mesa Diretora definiu que as reuniões plenárias de terças e quartas…
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SANTA CATARINA - Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL) que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. O PL 248/2021, de autoria do Poder…
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SANTA CATARINA - A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT)…
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SANTA CATARINA - A possível transformação dos comissários da Infância e Juventude (CIJ) e dos oficiais de Justiça da Infância e Juventude (OIJ) em oficiais de Justiça (OJ) e oficiais de Justiça Avaliadores (OJA), proposto pelo Projeto de…
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