Câmara de Blumenau aprova programa municipal de apoio aos protetores de animais

A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 9230/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais. A matéria foi aprovada com a Emenda 01.

O projeto tem como objetivo reconhecer, apoiar e incentivar a atuação de pessoas físicas que, de forma voluntária, acolhem, cuidam e promovem o bem-estar de animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou em situação de risco.

Pela proposta, será considerado protetor de animais a pessoa física que mantenha sob sua guarda animais em situação de vulnerabilidade, em número compatível com sua capacidade de cuidado responsável, esteja cadastrada junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (ou órgão equivalente) e comprove condições adequadas para garantir a higiene, a alimentação e a saúde dos animais sob sua tutela.

Durante a discussão, o autor da proposta afirmou que o projeto foi construído com a contribuição de mais de 30 protetores e entidades ligadas à causa animal. Segundo ele, a iniciativa busca reconhecer o trabalho voluntário desenvolvido pelos protetores, sem gerar custos ao município, além de fortalecer o diálogo entre o poder público e esses voluntários.

O vereador Flávio Linhares (PL) justificou seu voto contrário por entender que, após a aprovação da emenda supressiva, o projeto perdeu sua efetividade e permaneceu com fragilidades jurídicas.

O projeto ainda precisa ser votado em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.

Patrimônio cultural

Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que registra o “Chope em Metro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Blumenau. A proposta determina ainda a inscrição do registro no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do município.

Durante a discussão da matéria, o autor afirmou que o projeto foi apresentado a pedido do Grupo Tulipeiros, que atua desde 2009 na preservação das tradições culturais de Blumenau. O vereador destacou que o concurso de Chope em Metro, realizado há muitos anos durante a Oktoberfest Blumenau, tornou-se uma das atrações mais tradicionais da festa e defendeu a aprovação da proposta como forma de preservar esse patrimônio cultural.

O projeto ainda precisa ser votado em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.

Confira a lista de projetos e proposições aprovados na sessãoordinária desta quinta-feira (30).

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB