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Política
PL dá isenção no uso de postes para levar internet à área rural
SANTA CATARINA - Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL) que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. O PL 248/2021, de autoria do Poder…
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Pacto Nacional pela Primeira Infância é debatido em grupo de trabalho
SANTA CATARINA - A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT)…
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Alesc discute proposta que unifica carreiras de oficiais de Justiça com os da Infância
SANTA CATARINA - A possível transformação dos comissários da Infância e Juventude (CIJ) e dos oficiais de Justiça da Infância e Juventude (OIJ) em oficiais de Justiça (OJ) e oficiais de Justiça Avaliadores (OJA), proposto pelo Projeto de…
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Presidente do Senado defende independência entre os Poderes
BRASIL - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde de hoje (9) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito de os parlamentares emitirem suas opiniões. Pacheco afirmou que o Congresso “não…
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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO para 2022
BRASIL - A Comissão Mista de Orçamento aprovou, hoje (12), o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Com a aprovação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), fica aberto o prazo para…
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Bolsonaro manifesta solidariedade ao povo cubano
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro manifestou solidariedade ao povo cubano, que ocupou as ruas da capital de Cuba, Havana, neste domingo (11), para protestar contra a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19.
Em uma rede…
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