Justiça volta a decretar falência da Oi, gigante brasileira de telecomunicações

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou na tarde desta terça-feira (25) a falência da Oi, gigante brasileira de telecomunicações.

A decretação de quebra já havia sido determinada em novembro do ano passado, mas a decisão estava suspensa para análise de dois agravos de instrumento apresentados pelos bancos Itaú e Bradesco. O Tribunal, no entanto, negou os dois recursos, mantendo a decisão que havia convertido a recuperação judicial em falência.

Em uma das decisões, a desembargadora relatora do caso, Monica Maria Costa, observa que as medidas de reestruturação propostas pela Oi não foram suficientes para gerar fluxo de caixa para evitar a insolvência.

O despacho cita ainda um “sistêmico comprometimento” da estrutura financeira da companhia, com registro de patrimônio líquido negativo de cerca de R$ 22 bilhões decorrentes de prejuízos sucessivos.

A Oi chegou a pedir recuperação judicial duas vezes: na primeira, em 2016, informou dívidas de R$ 65 bilhões. Já em março de 2023, declarou novo passivo de R$ 43,7 bilhões.