Ministério Público cria página para receber denúncias eleitorais em SC

Com a aproximação das Eleições 2026, a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma página específica para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral. A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos canais institucionais e contribuir para o encaminhamento ágil das informações aos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos.

A ferramenta, disponível no portal do MPSC, reúne orientações sobre como registrar manifestações relacionadas a possíveis irregularidades eleitorais, além de esclarecer quais informações podem auxiliar na análise das denúncias. O objetivo é oferecer à população um canal seguro e acessível para comunicar situações que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.

Canal integra ações voltadas às Eleições 2026

A disponibilização da página faz parte das ações desenvolvidas pela Ouvidoria do MPSC para as Eleições 2026. Recentemente, o órgão também aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Além das ações de conscientização, a equipe da Ouvidoria participa de capacitações voltadas à atuação do Ministério Público nas eleições, buscando qualificar o atendimento e o encaminhamento das demandas recebidas.

O que pode ser denunciado

Entre as situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público estão:

• Propaganda eleitoral irregular;
• Compra de votos;
• Uso indevido da máquina pública;
• Desinformação relacionada ao processo eleitoral;
• Outras condutas previstas na legislação eleitoral.

Sempre que possível, o cidadão deve apresentar informações, documentos, fotografias, vídeos ou outros elementos que possam auxiliar na apuração dos fatos.