MPSC encontra pacientes mantidos à força em comunidade terapêutica e prende funcionários

LITORAL SUL CATARINENSE – Cinco funcionários de uma comunidade terapêutica foram presos em flagrante por cárcere privado nesta segunda-feira (17), em Garopaba. A ação ocorreu durante uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que resultou na interdição parcial da clínica.

A equipe chegou ao local após denúncias de que pacientes eram mantidos contra a vontade, sem respaldo legal para internação involuntária. Segundo o promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, responsável pela operação, a vistoria confirmou que internos eram levados à força prática conhecida como “resgate”, e impedidos de sair por cerca de três meses. Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória.

Durante a fiscalização, pacientes relataram violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicamentos de forma forçada como punição, o que os deixava inconscientes.

“Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata”, afirmou o promotor.

Ao todo, 35 pessoas estavam internadas. A instituição cobrava mensalidades entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por paciente. Desses, 22 manifestaram vontade de deixar o local e foram encaminhados à assistência social do município, que também entrou em contato com os familiares. Quem optou por permanecer voluntariamente foi autorizado a ficar.

Os cinco funcionários detidos foram levados ao presídio e passarão por audiência de custódia. A operação contou com apoio das Vigilâncias Sanitárias municipal e regional, dos Conselhos de Medicina e Psicologia, da Assistência Social e das Polícias Civil e Militar.