Operação apura uso irregular de máquinas e macadame em contratos da Prefeitura de Gaspar

GASPAR – A Polícia Civil deflagrou a Operação Hora-Máquina para apurar suspeitas de superfaturamento em contratos de aluguel de máquinas pesadas e desvio de macadame e outros materiais em prejuízo à Prefeitura de Gaspar, no Vale do Itajaí. As irregularidades teriam ocorrido no último trimestre de 2024.

A investigação

Segundo a investigação, em setembro de 2024 o município publicou um edital para a aquisição de macadame e materiais semelhantes, com estimativa de consumo para um ano de trabalho. No entanto, apenas nos três últimos meses do ano, as secretarias de Obras, Agricultura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) teriam esgotado toda a quantidade prevista em ata, especialmente de macadame e areia industrial.

A Polícia Civil também identificou o esgotamento total das horas contratadas de máquinas pesadas, com destaque para uma patrola, ainda em 2024, o que teria comprometido a disponibilidade do serviço para os meses seguintes.

Outro ponto apurado é que empresas pertencentes a uma mesma família, registradas em nomes distintos, teriam concorrido entre si em licitações relacionadas tanto ao fornecimento de materiais quanto ao aluguel de máquinas, o que pode caracterizar fraude no processo licitatório.

Com o avanço das investigações, os policiais reuniram indícios de que materiais e horas-máquina teriam sido destinados a fins particulares, inclusive em terrenos privados de servidores públicos investigados, o que teria contribuído para o consumo acelerado dos contratos firmados pelo município.

Os investigados

Entre os investigados estão servidores que ocuparam os cargos de secretário de Obras, secretário de Agricultura e presidente do Samae, além de fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos. Um ex-vereador, que não foi reeleito para a atual legislatura, também está entre os alvos da operação.

Ao todo, foram cumpridas 12 ordens de busca e apreensão domiciliar, com o objetivo de recolher dispositivos eletrônicos, documentos, valores em dinheiro e outros elementos que possam auxiliar na investigação. Segundo a Polícia Civil, não houve prisões, mas uma quantia em dinheiro foi apreendida em imóveis ligados a empresários investigados.

A operação foi coordenada pela 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR) e contou com o apoio de diversas unidades da Polícia Civil de Santa Catarina, incluindo delegacias da região do Vale do Itajaí e do Litoral Norte.