Saiba quais as rodovias federais e estaduais de SC que estão mapeadas para novas concessões
por ECX Online
SANTA CATARINA – Ainda que os estudos estejam em andamento e possam passar por alterações, as estradas estaduais mapeadas para concessão em conjunto com rodovias federais são as SCs 108, 110, 418 e 421, em trechos na região Norte. A lista está disponível no site do Novo PAC, entre os empreendimentos para concessão. No entanto, como não há adesão do governo do Estado ao modelo conjunto de concessões – como está ocorrendo no Paraná, por exemplo -, as estradas estaduais podem ser excluídas do pacote. Na relação de vias federais elencada no PAC, estão as BRs 280, 470, 153 e 282 (há chance de inclusão de trecho da BR-480)
Há previsão de divisão em três lotes, com provável exclusão das rodovias estaduais porque o governo do Estado não tem interesse no modelo – a alegação é de priorizar a restauração das estradas antes da concessão. Na visita a Joinville e região no início do mês, para vistorias nas BRs 101 e 280, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que a modelagem está sendo refeita, com a retirada das rodovias estaduais. No caso do lote da BR-280, há possibilidade de realização de consulta pública até o final de 2025. A rodovia está sendo duplicada em dois lotes, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. O trecho entre São Francisco do Sul e Araquari parou para revisão do projeto e deve ser retomado no segundo semestre.
O planejamento do governo federal é realizar os leilões das novas concessões no Estado em 2026. Antes disso, após a conclusão dos estudos pela Infra, empresa ligada ao Ministério dos Transportes, a documentação precisa ser submetida ao ministério e à ANTT, antes da realização de consultas e audiências públicas. A etapa final antes do leilão é o aval do Tribunal de Contas da União.
A lista de rodovias federais e estaduais qualificadas em 2021 para concessões era maior, com mais de 3 mil quilômetros. A qualificação se baseou em estudos anteriores. Após avaliação de viabilidade, houve redução para 1 mil quilômetros. No caso das 25 vias estaduais qualificadas, restaram quatro com potencial para a concessão. Todas foram mapeadas para concessão em conjunto com a BR-280, na região Norte. Os segmentos da Serra Dona Francisca (SC-418) e da Rodovia do Arroz (SC-108) estão no pacote, com ligações também entre o Vale do Itapocu e o Vale do Itajaí.
